Lei 7 492

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Lei nº 7492 de 16 de dezembro de 1988 dispÕe sobre preservaÇÃo de Áreas. Publicação de lei ordinária: define os crimes contra o sistema financeiro nacional e dá outras providências. Turma e ano: flex b (2013) matéria / aula: leis penais / aula 05 professor: flávio lucas conteúdo: - lei 7492/86 (crimes contra o sistema financeiro nacional.

Lei nº 7492 de 16 de setembro de 2005 dispÕe sobre alteraÇÃo do art 1º da lei nº 6508, de 11 de dezembro de 2001, que dispÕe sobre a limpeza de terrenos. Lei nº 7492 de 13 de agosto de 1990 declara de utilidade pÚblica municipal a associaÇÃo de moradores e amigos da vila nova conquista e dÁ outras providÊncias. Art 25 são penalmente responsáveis, nos termos desta lei, o controlador e os administradores de instituição financeira, assim considerados os diretores, gerentes.

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2018